Acompanhe

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 06/04/2004

Detalhes

Local:
Plenário 10, Anexo II
Início:
06/04/2004 às 15h32
Término:
06/04/2004 às 15h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 176/2004 - Requer seja convidado para a oitiva nesta Comissão o Sr. Waldomiro Diniz, com a finalidade de esclarecer a existência de interferência política na colocação e instalação de bingos e caça-níqueis em todo o Brasil, além do pedido de propina e suas implicações no executivo federal, bem como o contrato da empresa Gtech com a Caixa Econômica Federal

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 177/2004 - Requer sejam convocados para a oitiva nesta Comissão os Srs. Amarildo Baeso, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Edmar Fernandes de Oliveira, da Advocacia-Geral da União, e Fernando Luiz Albuquerque de Farias, da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, com a finalidade de explicitar e esclarecer a conclusão e os desenvolvimentos da Sindicância que culminou com a confirmação de denúncia de improbidade administrativa e revela outras irregularidades cometidas pelo funcionário exonerado da Casa Civil Sr. Waldomiro Diniz.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 179/2004 - Requer a criação de Subcomissão Permanente do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais e Violência Urbana.

    • Autores: Coronel Alves (PL-AP) , Moroni Torgan (PFL-CE) , Alberto Fraga (PTB-DF) , Josias Quintal (PMDB-RJ) , Laura Carneiro (PFL-RJ) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Wanderval Santos (PL-SP) , Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ) , João Campos (PSDB-GO)
  • REQ 180/2004 - Solicita que seja convidado o senhor Paulo Lacerda, Diretor Geral da Polícia Federal, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre as denúncias publicadas na revista Carta Capital.

    • Autora: Luciana Genro (S.PART.-RS)
  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: Paulo Lima (PMDB-SP)
    • Relator: Vicente Cascione ()
  • PL 2173/2003 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)