Acompanhe

PLENÁRIO 31/03/2004

Informações

Local
Plenário
Início
31/03/2004 às 19:03
Término
31/03/2004 às 20:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 228/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6

      A Matéria (PEC 228/04 - DESMEMBRADA) vai ao Senado Federal.

      (PEC 228-D/04)

      DCD 01 04 03 PÁG 14083 COL 02.

    • 5

      Fica dispensada a votação da Redação Final da matéria, nos termos do inciso I, do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 4

      Votação em segundo turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA)

    • 3

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno.

      Sim: 416; Não: 1; Abst.: 0; Total: 417.

    • 2

      Encerrada a discussão. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA)

    • 1

      Discussão em segundo turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA)

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1689/2004 => PL 935/2003 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 935/2003, que dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2002. (Apensados os de n.º 1764/2003 e o de nº2424/2003).

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.