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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 29/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
29/09/2021 às 13:03
Término
29/09/2021 às 13:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 109/2021 CDHM - Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite,a pedido do Deputado Eli Borges. Subscrito pelas Deputadas Soraya Manato e Vivi Reis.

  • REQ 110/2021 CDHM - Solicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021

    Aprovada

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos ciganos na região do município de Umbaúba, no estado de Sergipe, e na região do município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

    Aprovada

    • Autores: Marcon (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2021 CDHM - Requer a inclusão do Sr. Elizeu Soares Lopes na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 97 de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 115/2021 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 116/2021 CDHM - Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.

    Aprovada

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 117/2021 CDHM - Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiro

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2021 CDHM - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater o tema: “Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho”.

    Aprovada

    • Autor: Eli Borges (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 119/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Programa Bolsa Permanência e seus impactos sobre estudantes indígenas e quilombolas

    Aprovada

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Luiza Erundina (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 120/2021 CDHM - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 121/2021 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o direito à saúde, por meio da promoção da atenção básica.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 122/2021 CDHM - Requer encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Presidenta do Tribunal de Contas da União, Sra. Ministra Ana Arraes.

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.