Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 28/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Dr. Frederico

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/10/2021 às 09:27
Término
28/10/2021 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 76/2021 CIDOSO - Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Lido pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO). Aprovado, com a subscrição dos Deputados Dulce Miranda (MDB-TO) e Roberto Alves (Republicanos -SP).

  • REQ 78/2021 CIDOSO - Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou o deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). Aprovado, com a inclusão de representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação.

  • REQ 79/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater o ICOPE – Atenção Integrada para os Idosos

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Dulce Miranda (MDB-TO).

  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Roberto Alves (Republicanos - SP).

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos-SP).

  • PL 2798/2019 - Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dulce Miranda (MDB-TO).

  • PL 1814/2021 - Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer do Deputado Vilson da Fetamg (PSB-MG).

    • 7

      Iniciada a Votação

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 72/2021 CIDOSO - Requer a realização de diligência desta Comissão, sem ônus para a Casa, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

  • PL 1575/2020 - Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).