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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 28/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Jordy por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Carlos Jordy

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Caroline de Toni

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
28/09/2021 às 13:11
Término
28/09/2021 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 136/2021 CCJC - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as normas para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Lafayette de Andrada e Pompeo de Mattos.

  • REQ 142/2021 CCJC - Requer o aditamento do REQ nº 136/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “debater as normas para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil.”

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Lafayette de Andrada e Pompeo de Mattos.

  • REQ 149/2021 CCJC - Requer aditamento do requerimento n. 146/2021, da Sra. Caroline de Toni, que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, destinada a debater a PEC nº 225, de 2019 - para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 150/2021 CCJC - Requer inclusão de nomes para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2021 para debater a PEC nº 225, de 2019 - PEC que visa alterar os requisitos para nomeação dos Ministros do STF

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 151/2021 CCJC - Requer o aditamento ao REQ 146/2021 - CCJC para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 225/2019 que visa "alterar os requisitos para nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal" Federal,

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 153/2021 CCJC - Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário.

  • PEC 193/2019 - Altera a redação do art. 150 da Constituição Federal para afastar a aplicação da imunidade recíproca em relação aos bens públicos utilizados por particulares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Pompeo de Mattos.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 9007/2017 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Propostas não analisadas 13