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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/04/2004

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
07/04/2004 às 10:29
Término
07/04/2004 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 174/2004 CME - Requer a inversão da pauta,

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 166/2004 CME - Solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre a política de elevação de tarifas de energia elétrica e suas perspectivas depois da Lei 10.848, de 2004.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 168/2004 CME - Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro, e, conforme sugerido pelo Deputado Eduardo Valverde, com a inclusão das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em sua realização.

  • REQ 171/2004 CME - Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão de 142 áreas do próximo leilão de exploração de petróleo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, com a sugestão do Deputado Eduardo Sciarra, de que as Usinas Hidrelétricas fossem incluídas na prestação de esclarecimentos solicitada.

  • REQ 172/2004 CME - Requer Audiência Pública, com a presença do Embaixador do Brasil junto à ONU, do Ministro de Ciência e Tecnologia, do Ministro de Relações Exteriores, e do Presidente da Eletronuclear, para prestarem esclarecimentos sobre a polêmica gerada em razão da abrangência das inspeções realizadas pelos EUA em instalações nucleares brasileiras.

    • Autores: DR. HELENO (PP-RJ), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), FERNANDO FERRO (PT-PE), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, com as seguintes alterações: do Deputado Luiz Sérgio, de que seja convidado representante das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; do Deputado João Pizzolatti, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; do Dep. Nicias Ribeiro, de que seja convidado o Sr. José Goldemberg, ex-Ministro de Ciências e Tecnologia; e da Dep. Rose de Freitas, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.