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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 07/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Vilson da Fetaemg

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/10/2021 às 09:18
Término
07/10/2021 às 09:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 73/2021 CIDOSO - Requer a realização de Seminário em alusão ao Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa para debater as perspectivas e os desafios de envelhecer diante dos estigmas e preconceitos e para celebrar os cinco anos de criação da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a subscrição do Deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). Encaminhou o Deputado Roberto Alves (Republicanos-SP).

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 74/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Curatela e tomada de decisão apoiada - possibilidades de aprimoramento normativo dos institutos no ordenamento jurídico brasileiro”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Iniciada a Votação

Propostas não analisadas 5

  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 2798/2019 - Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 2552/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 1814/2021 - Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.