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COMISSÃO DE CULTURA 28/09/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Luiz Lima

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
28/09/2021 às 14:00
Término
28/09/2021 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 80/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão visando debater os resultados da auditoria ao Fundo Setorial do Audiovisual.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando comemorar e debater o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 05 de novembro de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5499/2019 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e revoga a Lei nº. 5.536, de 21 de novembro de 1968, que dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior de Censura, e dá outras providências dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4634/2019 - Denomina a cidade de Timbó, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Cicloturismo".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

  • PL 4739/2019 - Reconhece como capital nacional da manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, a Cidade de Mutum no estado de MG.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5497/2019 - Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.

  • PL 5675/2019 - Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para caracterizar o aperfeiçoamento dos sistemas de apuração

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 19/2020 - Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3873/2020 - Institui o prêmio "Mérito Carlos Chagas", de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  • PL 3989/2020 - Confere ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Moda Íntima.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Antonio Corrêa (PL-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Propostas não analisadas 5

  • PL 6215/2016 - Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PLP 88/2021 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio a projetos desportivos e paradesportivos e culturais.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 5929/2019 - Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6328/2019 - Institui o Dia Nacional da Doceira.

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 2738/2020 - Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.