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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 032/20) 23/09/2021 - Votação do Parecer do Relator

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Fernando Monteiro

Troca da mesa Presidente Fernando Monteiro por Participante Tiago Mitraud

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Fernando Monteiro

Troca da mesa Presidente Fernando Monteiro por Participante Tiago Mitraud

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Fernando Monteiro

Troca da mesa Presidente Fernando Monteiro por Participante Tiago Mitraud

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Fernando Monteiro

Troca da mesa Presidente Fernando Monteiro por Participante Tiago Mitraud

Informações

Tema
Votação do Parecer do Relator
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/09/2021 às 11:10
Término
24/09/2021 às 00:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 32/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 55

      Rejeitada a emenda destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 19; Não: 25; Abstenção: 0; Total: 44.

    • 54

      Votação do DTQ 49 - SOLIDARIEDADE - Destaque para votação em separado da Emenda 43 (Art. 161, II).

      Encaminharam a votação os Deputados Professor Israel Batista e Arthur Oliveira Maia.

    • 53

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 30; Não: 14; Abstenção: 0; Total: 44.

    • 52

      Votação do DTQ 73 - PT - Destaque para votação em separado, para fins de supressão, da expressão "ou de paralisação de atividades essenciais" do §5º do art. 4º do substitutivo (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Tiago Mitraud.

    • 51

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 29; Não: 16; Abstenção: 0; Total: 45.

    • 50

      Votação do DTQ 57 - AVANTE - Destaque para votação em separado da expressão "decorrente do exercício ou em razão da função" constante do §6º do art. 10 da EC 103, modificada pelo art. 2º do Substitutivo. (Art. 161, I).

      Encaminhou a votação o Deputado Arthur Oliveira Maia.

    • 49

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 35; Não: 8; Abstenção: 0; Total: 43.

    • 48

      Votação do DTQ 50 - NOVO - Destaque para votação em separado para supressão do art. 2º da última Complementação de Voto apresentada pelo relator na PEC 32/20 (que trata da integralidade e paridade de cargos públicos da área de segurança, alterando o art. 5º da Emenda Constitucional 103/2019) (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Arthur Oliveira Maia.

    • 47

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 28; Não: 15; Abstenção: 0; Total: 43.

    • 46

      Votação do DTQ 66 - PSB - Destaque para votação em separado do §3º do artigo 247 da Constituição Federal, constante do art. 1º do substitutivo (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados Gervásio Maia e Tiago Mitraud.

    • 45

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 26; Não: 15; Abstenção: 0; Total: 41.

    • 44

      Votação do DTQ 61 - PT - Destaque para votação em separado do §6 do art. 173 que consta no art. 1º do Substitutivo (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados Érika Kokay e Tiago Mitraud.

    • 43

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 24; Não: 18; Abstenção: 0; Total: 42.

    • 42

      Votação do DTQ 54 - PT - Destaque, para votação em separado, do inciso I-A do §3º do art. 169, inserido pelo art. 1º do substitutivo (Art. 161 I)

      Encaminharam a votação os Deputados Rogério Correia e Arthur Oliveira Maia.

    • 41

      Prejudicados o DTQ 29, do PSL, e o DTQ 58, do PL.

    • 40

      Aprovada a emenda destacada. Fica alterado o texto do Relator. Sim: 25; Não: 17; Abstenção: 0; Total: 42.

    • 39

      Votação do DTQ 1 - Bloco PROS, PSC e PTB - Destaque da Emenda de Comissão nº 33 (Art. 161, II).

      Encaminharam a votação os Deputados Jones Moura e Arthur Oliveira Maia.

    • 38

      Rejeitada a parte da emenda destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 3; Não: 39; Abstenção: 0; Total: 42.

    • 37

      Votação do DTQ 36 - PSL - Destaque para votação do artigo 1º da emenda de comissão nº. 1, para ser incluído no substitutivo onde couber (Art. 161, II). Encaminharam a votação os Deputados Nicoletti e Alice Portugal.

    • 36

      Rejeitada a emenda destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 5; Não: 36; Abstenção: 0; Total: 41.

    • 35

      Votação do DTQ 21 - Bloco PROS, PSC, PTB - Destaque da Emenda de Comissão nº 1 (Art. 161, II).

      Encaminharam a votação os Deputados Fábio Henrique e Arthur Oliveira Maia.

    • 34

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 29; Não: 14; Abstenção: 0; Total: 43.

    • 33

      Votação do DTQ 26 - PCdoB - Destaque para votação em separado do Art. 41 constante art. 1º do Substitutivo (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados Alice Portugal e Tiago Mitraud.

    • 32

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 28; Não: 15; Abstenção: 0; Total: 43.

    • 31

      Votação do DTQ 72 - REPUBLICANOS - Destaque para Votação em Separado do § 10-A do Art. 40 constante do Art. 1º do substitutivo (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Arthur Oliveira Maia.

    • 30

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 34; Não: 10; Abstenção: 0; Total: 44.

    • 29

      Votação do DTQ 65 - PSDB - Destaque para votação em separado do § 7º, do artigo 40, introduzido pelo artigo 1º do substitutivo do relator, para fins de sua supressão. (Art. 161, I).

      Encaminhou a votação o Deputado Samuel Moreira.

    • 28

      Prejudicado o DTQ 74, do PDT.

    • 27

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 29; Não: 14; Abstenção: 0; Total: 43.

    • 26

      Votação do DTQ 59 - PDT - Destaque para votação em separado, do artigo 37-A constante do art. 1º do substitutivo (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados André Figueiredo e Darci de Matos.

    • 25

      Rejeitada a emenda destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 13; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 44.

    • 24

      Votação do DTQ 9 - PSDB - Destaque da Emenda de Comissão nº 42 (Art. 161, II).

      Encaminharam a votação os Deputados Samuel Moreira e Alice Portugal.

    • 23

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 22; Não: 20; Abstenção: 1; Total: 43.

    • 22

      Votação do DTQ 51 - MDB - Destaque para votação em separado da expressão: "aos membros dos Tribunais e Conselhos de Contas" contida no § 21 do art. 37, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado pelo Relator (Art. 161, I) (REDIRECIONADO PARA O §20 DO ART. 37).

      Encaminharam a votação os Deputados Paulo Teixeira e Tiago Mitraud.

    • 21

      Rejeitada a parte da emenda destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 14; Não: 27; Abstenção: 1; Total: 42.

    • 20

      Votação do DTQ 67 - PSB - Destaque para votação do §17 do art. 37, constante da Emenda n. 7, em substituição ao §18 do art. 37 constante do art. 1º do Substitutivo (Art. 161, II).

      Encaminharam a votação os Deputados Gervásio Maia e Tiago Mitraud.

    • 19

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 23; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 40.

    • 18

      Votação do DTQ 52 - PP - Destaque para votação em separado da expressão: "aos membros dos Tribunais e Conselhos de Contas" contida no inciso XXIII do art. 37, constante do art. 1º do Substitutivo (Art. 161, I).

      Encaminharam a votação os Deputados Alice Portugal e Tiago Mitraud.

    • 17

      Rejeitada a emenda destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 5; Não: 32; Abstenção: 0; Total: 37.

    • 16

      Votação do DTQ 13 - PL - Destaque da Emenda de Comissão nº 8 (Art. 161, II).

      Encaminhou a votação o Deputado Bosco Costa.

    • 15

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 29; Não: 14: Abstenção: 1; Total: 44.

    • 14

      Votação do DTQ 15 - PSOL - Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 37 (Art. 161, I)

      Encaminharam a votação os Deputados Ivan Valente e Tiago Mitraud.

    • 13

      Prejudicados o DTQ 10, do PODEMOS, e o DTQ 71, do REPUBLICANOS.

    • 12

      Aprovado o Parecer do Relator, com complementação de voto, ressalvados os destaques. Sim: 28; Não: 18; Abstenção: 0; Total: 46.

    • 11

      Votação do Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, com complementação de voto, ressalvados os destaques.

      Encaminharam a votação do Parecer os Deputados Marcel van Hattem, Rogério Correia, Coronel Tadeu e Fábio Trad.

    • 10

      Inadmitido o requerimento para constituição de proposições separadas de autoria da Dep. Alice Portugal.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria da Dep. Alice Portugal, Vice-Líder do PCdoB.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; Não: 30; Abstenção: 0; Total: 45.

    • 7

      Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

    • 6

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Dep. Rogério Correia, Vice-Líder do PT.

      Encaminhou a votação o Deputado José Guimarães.

    • 5

      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia.

    • 4

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Ivan Valente, Bira do Pindaré, e Alice Portugal.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; Não: 31; Abstenção: 0; Total: 46

    • 2

      Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Rogério Correia, e outros.

      Encaminharam a votação os Deputados Rogério Correia e Tiago Mitraud.