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REQ 1/2004 CMADS - Requer que sejam convidados representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, para expor e debater, em Audiência Pública, a Campanha da Fraternidade 2004 - Fraternidade e Água.

REQ 2/2004 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a pavimentação da BR-163, sendo convidados o analista ambiental do IBAMA, Sr. Bruno Versani dos Anjos, a Sra. Adriana Ramos, Diretora do ISA-Instituto Sócio-ambiental e representantes do IMAZON, Greenpeace, WWF e do Comitê de sojicultores para BR 163.

REQ 3/2004 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Minas e Energia e Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única dos Petroleiros e representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Norte Fluminense, a fim de debater a intervenção da Shell na região e sua relação com o meio ambiente e seus empregados.

REQ 4/2004 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação de representante do Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, representante do Ibama, na pessoa do Diretor de Proteção Ambiental, representante do Ministério Público da Bahia, Representante da CRA da Bahia, representante da Cetrel, representante do Ministério dos Transportes e representante da CETESB de São Paulo, a fim de debater a transferência de 3600 toneladas de resíduos químicos de São Paulo para a Bahia.

REQ 5/2004 CMADS - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, de ONGs e organizações científicas nacionais, para comparecerem a esta comissão e debater os efeitos da nanotecnologia sobre a saúde e o meio ambiente.

REQ 6/2004 CMADS - Solicita seja realizada reunião de audiência pública sobre o Programa Agenda 21.

REQ 7/2004 CMADS - Solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de expor os resultados da Conferência Nacional do Meio Ambiente.

REQ 8/2004 CMADS - Solicita que seja convidado o representante de entidade dos zoológicos no Brasil, de entidade de defesa dos animais, de ONG que atua com animais silvestres, do Ibama, e pesquisador da área, para comparecerem a esta Comissão e prestarem esclarecimentos sobre a situação dos zoológicos no Brasil.

REQ 9/2004 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública com o Presidente da Petrobrás, para discutir sobre o aumento, em 2003, do derramamento de óleo no meio ambiente.

REQ 10/2004 CMADS - Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas.

REQ 11/2004 CMADS - Solicita seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do art. 23, parágrafo único, da Constituição Federal, no que se refere a meio ambiente .

REQ 12/2004 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositora a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, destinada à análise dos impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense, bem como prestar esclarecimentos sobre o Programa Pantanal.

REQ 13/2004 CMADS - Requer a formação de um Grupo de Trabalho para avaliar os impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense e as aplicações do Programa Pantanal, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.

REQ 14/2004 CMADS - Requer a criação de um grupo de trabalho, desta Comissão, a fim de realizar diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura para o meio ambiente.

REQ 15/2004 CMADS - Solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, a fim de expor os resultados da Conferência Nacional da Pesca.

REQ 16/2004 CMADS - Requer a constituição de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação da Convenção sobre Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Brasil