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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/09/2021 - Discussão e votação de propostas.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vivi Reis por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Vivi Reis

Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 22/09/2021 às 13:12
Término: 22/09/2021 às 14:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 34/2021 CINDRA - Solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região.

Aprovada
- Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado, com subscrição da Deputada Vivi Reis.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Cássio Andrade (PSB-PA).
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Armando (PSL-SC), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
- 1
  
  Iniciada a Discussão
REQ 35/2021 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.

Aprovada
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, com subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis.
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Encaminhado pelo Deputado José Ricardo.
REQ 36/2021 CINDRA - Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 35/2021 - CINDRA, para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.

Aprovada
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado, com subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Encaminhado pelo Deputado José Ricardo.
PL 4145/2019 - Altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  17/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.
PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 195/2019, dos PLs 2.498/2019, 4.106/2019, apensados, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação e do Substitutivo Adotado pela Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  01/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6150/2019 - Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Coronel Armando (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado CINDRA.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 298/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno.

Aprovada
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Alan Rick (DEM-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 298, de 2020.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  19/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/09/2021 - Discussão e votação de propostas.

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FIM DA SESSÃO

Cristiano Vale

Vivi Reis

José Ricardo

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Vivi Reis por Participante Cristiano Vale

Coronel Armando

Vivi Reis

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Vivi Reis

Cássio Andrade

Cristiano Vale

Nelson Barbudo

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Coronel Armando

Cristiano Vale

Vivi Reis

Cristiano Vale

Cássio Andrade

Cristiano Vale

Vivi Reis

Cristiano Vale

Nelson Barbudo

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Vivi Reis

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Nelson Barbudo

Cristiano Vale

Nelson Barbudo

Cristiano Vale

Coronel Armando

Cristiano Vale

Paulo Guedes

Cristiano Vale

Alan Rick

Cristiano Vale

Alan Rick

Cristiano Vale

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 3

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