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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 22/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Relator Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Relator Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Relator Jose Mario Schreiner

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/09/2021 às 09:11
Término
22/09/2021 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 108/2021 CAPADR - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.”

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão dos seguintes participantes: Margarida Salomão e representante da Embrapa. Subscrito pelos Deputados Pedro Uczai e José Mario Schreiner.

  • PL 1293/2021 - Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Pedro Uczai. Apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.

  • PL 6487/2019 - Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.

    Aprovada

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Emidinho Madeira (PSB-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 185/2021 - Institui Fundo compensatório para pequenos produtores rurais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 5

  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2367/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.

    • Autor: Robério Monteiro (PDT-CE)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 102/2020 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.