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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/10/2021 - Discussão e Votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Otoni de Paula

Informações

Tema
Discussão e Votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/10/2021 às 13:26
Término
13/10/2021 às 14:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 91/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.160, de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas”.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Ganime.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Paulo Ganime.

  • REQ 92/2021 CSPCCO - Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 7582/2014 - Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III do art. 1 o e caput do art. 5o da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1226/2019 - Concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Paulo Ganime, Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Paulo Ramos.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime.

  • PL 4060/2019 - Dispõe sobre a proibição de transporte de numerário em horário de funcionamento dos centros comerciais, shoppings, supermercados e similares.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ramos.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

    • 1

      O Parecer do Relator, Deputado Marcel van Hattem, foi lido pelo Deputado Paulo Ganime.

  • PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Propostas não analisadas 14