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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AÇÕES CONTRATERRORISTAS (PL 1595/19) 16/09/2021 - Discussão e votação do Parecer do Relator - Dep. Sanderson.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Helio Lopes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Helio Lopes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aluisio Mendes

Informações

Tema
Discussão e votação do Parecer do Relator - Dep. Sanderson.
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/09/2021 às 15:37
Término
17/09/2021 às 00:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1595/2019 - Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 53

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos, Paulo Teixeira, Paulão, Helder Salomão, Orlando Silva, Fernanda Melchionna e Alexandre Frota, apresentaram votos em separado os Deputados Orlando Silva, Glauber Braga, Fernanda Melchionna, Talíria Petrone, Subtenente Gonzaga, Paulo Teixeira e Perpétua Almeida.

    • 52

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 51

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 50

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulão (PT/AL).

    • 49

      Votação da expressão "e as informações classificadas como sigilosas", constante do art. 32 do Substitutivo, objeto do Destaque nº 7, da bancada do PSB.

    • 48

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 47

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 46

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Marcel Van Hatten (NOVO/RS).

    • 45

      Votação da expressão "ou garantia da lei e da ordem", constante do art. 21 do Substitutivo, objeto do Destaque nº 8, da bancada do NOVO.

    • 44

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 43

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 42

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulão (PT/AL).

    • 41

      Votação do art. 21 do Substitutivo, objeto do Destaque nº 4, da bancada do PT.

    • 40

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 39

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 38

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulão (PT/AL).

    • 37

      Votação do art. 21 do Substitutivo, objeto do Destaque nº 5, da bancada do PC do B.

    • 36

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 35

      Encaminhou contrariamente o Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

    • 34

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

    • 33

      Votação do art. 13 do Substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da bancada do PSOL.

    • 32

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 31

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 30

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulão (PT/AL).

    • 29

      Votação do art. 11, parágrafo único, inciso II, objeto do Destaque nº 3 da bancada do PT.

    • 28

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 27

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 26

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulão (PT/AL).

    • 25

      Votação do parágrafo único do art. 11 do Substitutivo, objeto do Destaque nº 10, da bancada do PDT.

    • 24

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 23

      Encaminhou contrariamente o Deputado Coronel Tadeu. (PSL/SP)

    • 22

      Encaminhou favoravelmente a Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

    • 21

      Votação da expressão "e do ato definido no § 2º", constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque nº 6, da bancada do PSB.

    • 20

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 19

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 18

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

    • 17

      Votação do § 2 do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque n. 2 da Bancada do PT.

    • 16

      Encaminharam contrariamente a votação os Deputados Paulão (PT/AL) e Pompeo de Mattos (PDT/RS).

    • 15

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 14

      Iniciada a Votação do Parecer, com Complementação de Voto.

    • 13

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria da Deputada Talíria Petrone, em razão do art. 163, I, RICD.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Paulo Teixeira.

    • 11

      Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

    • 10

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

    • 9

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Paulo Teixeira. Votação nominal, nos termos do art. 186, II.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 7

      Iniciada a Discussão.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Paulo Texeira, em razão do art. 163, IX.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Feranda Mechionna, em razão do art. 163, inciso I, RICD.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 3

      Encaminhou contrariamente o Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS/AM).

    • 2

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulão (PT/AL).

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira. Votação nominal, nos termos do art. 186, II, do RICD.