Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 31/03/2004

Informações

Local
Plenário 5
Início
31/03/2004 às 14:44
Término
31/03/2004 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1990/2003 - Modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2005/2003 - Modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Deley (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 58/2004 CTUR - Convida o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro para prestar esclarecimentos acerca da matéria veiculada na Folha de São Paulo, Caderno de Esporte, do dia 17/03/2004.

    • Autor: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 59/2004 CTUR - Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para integrar viagem em Missão Oficial.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2004 CTUR - Sejam convidadas as autoridades relacionadas para discutir a destinação de 2% da arrecadação das loterias da CEF ao COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 49/2004 CTUR - Propõe Constituição De Subcomissão Especial Para Tratar De Linhas de Financiamento para o Setor de Turismo.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2004 CTUR - Solicita sejam convidados os Srs. TASSO GADZANIS, Presidente da ABAV/CN - Associação Brasileira das Agências de Viagens, GOIACI ALVES GUIMARÃES, Presidente do FAVECC - Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais,, MICHEL TUMA NESS, Presidente da FENACTUR - Federação Nacional do Turismo, WAGNER FERREIRA, Vice-Presidente da TAM - Transportes Aéreos Marília, TARCISIO GARGIONI, Vice-Presidente da GOL Transportes Aéreos, MARCELO BOTTINI, Diretor Comercial da VARIG - Viação Aérea Rio Grandense e RODOLFO CANHEDO, Diretor Comercial da VASP - Viação Aérea São Paulo, a fim de prestarem informações sobre as relações comerciais havida entre as companhias aéreas e agências de viagens, especialmente envolvendo a prestação de serviços a órgãos da administração pública.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2004 CTUR - Requer seja convidado o Presidente do Banco do Brasil - Sr. Cássio Casseb Lima - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 54/2004 CTUR - Requer seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Sr. Carlos Lessa - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2004 CTUR - Requer seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste - Sr. Roberto Smith - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 56/2004 CTUR - Requer seja convidado o Presidente do Banco Basa - Banco da Amazônia - Sr. Mâncio Lima Cordeiro - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2004 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos passaportes brasileiros.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 383/2003 - Dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Eduardo Sciarra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2295/2003 - Dispõe sobre o horário para realização de partidas de futebol profissional, oficiais e amistosas.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Gilmar Machado.