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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/09/2021 às 14:13
Término
14/09/2021 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 60/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Edilázio Júnior (PSD-MA), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 65/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento dos senhores Ubiratan Rabadan, representante da Federação Brasileira de Adestradores de Animais; Rúbia Baja, representante do Clube dos Gatos do Paraná; Dr. Rodrigo Montezuma, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Jeferson da Rocha, advogado, produtor rural e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra - Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra, pela Deputada Carla Zambelli e dos Senhores Guilherme Bunger, representante do Sinca Xarimbado; José Edson, representante da Câmara Setorial e Fábio Amorim, representante da Confederação Brasileira de Cinofilia, pelo Deputado Paulo Bengtson.

  • REQ 66/2021 CMADS - Requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 58/2021, incluindo o Sr. Marcos Vallerio Gonçalves Galvão, Coordenador de Logística da Petrobras .

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento dos Senhores Giem Guimarães, Diretor Executivo do Observatório de Justiça e Conservação; Angela Kuczach, Diretora Executiva da Rede Nacional Pro Unidades de Conservação; João de Deus Medeiros, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Paulo Santi Cardoso da Silva, Chefe do Parque Nacional de São Joaquim, pelo Deputado Rodrigo Agostinho; e de representante da Fundação SOS Mata Atlântica e João de Deus, representante da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 69/2021 CMADS - Requer a realização do I Concurso de Bioeconomia na gestão do meio ambiente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 1/2020 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Evair Vieira de Melo, pelo Deputado Paulo Bengtson.

  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). Por solicitação do Relator Vencedor, a Presidente concedeu prazo até a Reunião Deliberativa seguinte para proferir seu Parecer, nos termos do inciso XII, art. 57, do Regimento Interno.

    • 1

      Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 7 SIM, 9 Não, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, com o total de dezesseis votos válidos, apresentou voto em separado o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.

    Aprovada

    • Autores: Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR), Nicoletti (PSL-RR), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Nilto Tatto, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho e Joenia Wapichana.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Nilto Tatto e, contrariamente, o Deputado José Mario Schreiner.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Joenia Wapichana.

  • PL 2776/2020 - Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Nilto Tatto e, contrariamente, o Deputado José Mario Schreiner.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

  • PL 5086/2020 - Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Evair Vieira de Melo, pelo Deputado Paulo Bengtson.

Propostas não analisadas 5

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ricardo Izar.

  • PL 1487/2019 - Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 658/2021 - Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

    • 3

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Nilto Tatto e Paulo Bengtson.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

  • PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG).

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa, Líder do Patriota, em razão de ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa, Líder do Patriota, em razão de ausência do Autor.

  • PL 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Ricardo Izar.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.