Acompanhe

REQ 85/2021 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

REQ 86/2021 CME - Solicita audiência pública para discutir o PL nº 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais

REQ 87/2021 CME - Requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021.

REQ 88/2021 CME - Requer Audiência Pública para debater os efeitos criação da Empresa Comercializadora de Etanol – ECE, por meio de uma Joint Venture entre as empresas Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e a Copersucar S.A..

REQ 89/2021 CME - Solicita aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021.

REQ 90/2021 CME - Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 77/2021, de Autoria do Sr. Elias Vaz, que visa debater os efeitos da Medida Provisória nº 1063, de 2021, para inclusão de convidado.

PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba

PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.