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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 31/03/2004

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
31/03/2004 às 10h24
Término:
31/03/2004 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 7/2004 - Convida o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar informações aos membros desta Comissão, sobre a política de desenvolvimento e agenda positiva.

    • Autores: Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 10/2004 - Propõe a co-participação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Seminário sobre "A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" e "A Desburocratização da Máquina Pública no seu Relacionamento com as Empresas", que será realizado pelo IPED - Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social; MONAMPE - Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa; SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empreas e a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

    • Autores: Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Augusto Nardes (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 9/2004 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos sobre medidas para Redução do Custo Brasil, Manutenção para Produtividade da Indústria Brasileira e Implementação das Parcerias Público Privada.

    • Autor: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, na forma de convite, apensado ao Req. 07/04.
  • REQ 5/2004 - Propõe a realização de Seminário Nacional, para ouvir e discutir a política econômica brasileira, suas perspectivas e o estágio da recuperação da atividade econômica.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 6/2004 - Propõe a realização de seminário, com a presença de especialistas, nacionais e internacionais, para debater e apresentar perspectivas de desenvolvimento para o Brasil.

    • Autor: Gonzaga Mota (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 5503/2001 - Dispõe sobre a padronização de embalagens de produtos de consumo por volume ou peso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 532/2003 - Estabelece a obrigação da fabricação de proteções contra capotagens e outros equipamentos de segurança em máquinas agrícolas.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Carlos Melles

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Ariston, Reinaldo Betão e Ronaldo Dimas.
  • PL 1142/2003 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1225/2003 - Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação de couro e das matérias-primas sucedâneas utilizados na confecção de calçados e artefatos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2356/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nas embalagens de alimentos industrializados, o nível de gordura "trans".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 1241/2003 - Determina que os estabelecimentos que vendem combustíveis e GLP, diretamente ao consumidor exponham, detalhadamente, a composição do preço final do produto.

    • Autor: Bassuma (PT-BA)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
  • PL 2298/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de caminhões nacionais e as importadoras de caminhões instalarem como item de fábrica um Sistema de Localização e Rastreamento via Satélite, hoje conhecido como Global Positioning System - GPS em todos os caminhões de sua linha de produção ou importação.

    • Autor: Durval Orlato (PT-SP)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)