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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 31/03/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
31/03/2004 às 10:54
Término
31/03/2004 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 164/2004 CME - "Requer a manifestação da Comissão de Minas e Energia quanto a legalidade da multa aplicada pela ANEEL à Celesc"

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado João Pizzolatti, co-Autor.

  • REQ 167/2004 CME - "Requer a V.Exa., nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 164/04.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, nos termos regimentais.

  • REQ 169/2004 CME - "Requer a V. Exa. , nos termos regimentais do ar.t § 5º RICD, a inclusão no Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 162/04.

    • Autor: MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, nos termos regimentais.

  • REQ 162/2004 CME - Solicito informações, à Ministra de Estado de Minas e Energia, Dra. Dilma Vana Rousseff, sobre os projetos de construção de Usinas Termoelétricas e Hidroelétricas, que aguardam o Licenciamento ambiental.

    • Autores: do Sr. Eduardo Suplicy, EDUARDO GOMES (PSDB-TO), MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 170/2004 CME - "Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento de nº 164/04 de minha Autoria.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 157/2004 CME - Solicita seja convidado, o Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobras a fim de prestar esclarecimentos sobre o Plano Diretor de Escoamento e Tratamento de Óleo da Bacia de Campos(PDTE).

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Eduardo Gomes e José Janene.

  • REQ 158/2004 CME - Solicita que sejam convidados técnicos do Ministério de Minas e Energia e ELETROBRAS, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz para Todos".

    • Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.

  • PL 1500/2003 - Autoriza a criação de um canal de TV e um canal de rádio para fins de esclarecimento, segurança e prevenção de acidentes em áreas de exploração de energia nuclear.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Josias Quintal (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer