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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/09/2021 às 09:12
Término
01/09/2021 às 10:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 40

  • REQ 102/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Luis Miranda, com aditamento, para inclusão na relação de convidados, do Sr. Luis Manuel Fernandes, professor da PUC-Rio.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.

  • REQ 110/2021 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.134 de 2021 que “Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto.

  • REQ 111/2021 CCTI - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, David Soares e Leo de Brito.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto, usaram da palavra, pela ordem, os deputados Bira do Pindaré, Luiza Erundina, David Soares e Leo de Brito.

  • REQ 112/2021 CCTI - Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia para debater sobre a volta do horário de verão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Claudio Frischtak, economista, sócio da consultoria Inter.B, e especialista em infraestrutura, do Sr. Maurício Tolmasquim, professor titular do Programa de Planejamento Energético da Coppe UFRJ, e de representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado David Soares. Usou da palavra, pela ordem, a deputada Luiza Erundina.

  • REQ 113/2021 CCTI - Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Luiza Erundina.

  • REQ 114/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o desenvolvimento do País

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Angela Amin e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, da Sra. Bruna Belaz, presidente da UNE, Sra. Flávia Calé da Silva, presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, de representante da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-BR).

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Angela Amin. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Nilto Tatto e Luiza Erundina.

  • REQ 115/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº. 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 116/2021 CCTI - Requer a aprovação de Moção em defesa da imediata interrupção do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto. Usou da palavra, pela ordem, a deputada Luiza Erundina.

  • TVR 14/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 99/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.831, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 253/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.670, de 10 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 296/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 648, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Autazes, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 313/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.003, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Cultural Comunitária Pereira Barreto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pereira Barreto , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 328/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.224, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 20/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 23/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.975, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lages, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 95/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 901, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 110/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.598, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iguatemi , Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 112/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.632, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 119/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 121/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.907, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vicência, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 125/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.202, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá - CE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pacujá, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 127/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.484, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itapagipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 136/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.501, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 162/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.210, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 183/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.469, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pirajuí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirajuí, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 189/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.159, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 200/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.622, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Renascença, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 212/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.628, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 218/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.296, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Antôno do Monte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 224/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.175, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Porto Calvo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 227/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.315, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arealva, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 229/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.034, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 230/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.457, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Assunção , Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 244/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.914, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vila Alzira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 261/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arinos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 281/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.713, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 18/2021 - Requer que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle sobre o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1294/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, sujeitando as prestadoras de serviços de telecomunicações à suspensão da venda de novos acessos em caso de reiterada aplicação de multas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

  • PL 6459/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o reconhecimento de certificação de equipamentos de telecomunicações expedida por autoridades de outros países.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do deputado Luis Miranda.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 931/2018 - Susta os efeitos dos incisos I, II e III do art. 16 e dos incisos I, II e III do art. 17 da Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.