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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 31/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
31/08/2021 às 13:04
Término
31/08/2021 às 13:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 63/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto das falas discriminatórias do Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, contra estudantes, crianças e adolescentes com deficiência.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram a Deputada Rejane Dias e o Deputado Alexandre Padilha.

    • 1

      Usaram da palavra a Deputada Rejane Dias e o Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 3563/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir o atendimento humanizado e acessível para pessoas com deficiência nas ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Propostas não analisadas 1

  • PL 2253/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, com medidas de fomento à destinação de máquinas e impressoras braile para atender associações, organizações não governamentais e demais entidades que trabalhem com pessoas com essa deficiência, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.