Acompanhe

REQ 9/2004 CINDRA - Solicita amparo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional objetivando garantir a participação dos deputados membros na III Conferência da Amazônia.

REQ 10/2004 CINDRA - Requer que sejam convidados o Dr. Gilney Viana - Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, representantes dos bancos públicos federais e Dr. Luciano Guedes - Presidente da Comissão Nacional da Amazônia Legal da CNA e Vice-Presidente da FAEPA- Federação da Agricultura do Estado do Pará, para tratar do Protocolo Verde em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional, e de Desenvolvimento Regional

REQ 11/2004 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Marcus Barros Presidente do IBAMA, o Sr. Ildo Sauer Diretor de Gás e Energia Ambiente da Petrobrás e o Representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os gasodutos Urucu/Porto Velho e Urucu/Coari.

REQ 1/2004 CINDRA - Solicita que seja convidado o Secretário Nacional da Receita Federal, o Sr. JORGE ANTONIO DEHER RACHID, para expor nesta Comissão a viabilidade do Projeto de Lei n.º 2.403/03.

REQ 2/2004 CINDRA - Requer a criação da Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia, no âmbito desta Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.

REQ 3/2004 CINDRA - Requer a continuidade dos trabalhos da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico),

REQ 5/2004 CINDRA - Requer a formação da Subcomissão Especial para acompanhar a reestruturação do Setor Elétrico na Região Amazônica, bem como as propostas e iniciativas por parte do Governo Federal, quanto a sua privatização.

REQ 6/2004 CINDRA - Solicita o envio de indicação ao Poder Executivo sugerindo que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorize a complementação de recursos, no valor de 60 milhões de reais, para o Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

PL 2263/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.