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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Claudio Cajado

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/08/2021 às 09:21
Término
25/08/2021 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 56/2021 CREDN - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Claudio Cajado (PP-BA), David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Claudio Cajado (PP/BA) e David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2021 CREDN - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a fim de debater o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2021 CREDN - Requer aprovação de Moção de felicitação ao povo ucraniano, comunidade ucraniana do Brasil e o Governo da Ucrânia pelo 30º aniversario da renovação de independência da Ucrânia e pelo 130º aniversário do início da imigração ucraniana para o Brasil

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (PP-BA), David Soares (DEM-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), David Soares (DEM/SP) e Marcel van Hattem (NOVO/RS). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 61/2021 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos refugiados no Brasil durante a pandemia, com fundamento no artigo 32, inciso XV, alíneas a e m, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Marília Arraes (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 62/2021 CREDN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante da entidade Observatório do Clima no rol de convidados.

  • MSC 749/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. David Miranda (PSOL-RJ).

  • MSC 736/2019 - Do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 108/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. David Miranda (PSOL-RJ).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 59/2021 CREDN - Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 5387/2020 - Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para permitir a designação de militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a realização de atividades-fim, na forma do regulamento, das respectivas corporações, em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.

    • Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, em razão da aprovação de Requerimento de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.