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COMISSÃO DE SAÚDE 25/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Hiran Gonçalves

Ruido de Furadeira no plenario ao Lado

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
25/08/2021 às 09:31
Término
25/08/2021 às 13:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 282/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 173/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 459/2015, dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 283/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 4.613, de 2020, que dispõe sobre direitos dos pacientes transplantados.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 284/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Rejane Dias e Daniela do Vaguinho.

  • REQ 285/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 15 anos da Lei nº 11.350/2006

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Rejane Dias e Daniela do Vaguinho..

  • REQ 286/2021 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Vivi Reis.

  • REQ 287/2021 CSSF - Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Rejane Dias e Vivi Reis..

  • PL 3922/2019 (Nº Anterior: PLS 209/2016) - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o período de percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4189/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Carla Dickson (PROS-RN)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4521/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas que desejam contratar com o poder público comprovarem, na fase de habilitação da licitação, serem doadoras ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PV-PR) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3115/2020 - Altera a Lei nº 13.982, de 2020, para, comprovada a má-fé do beneficiário, determinar a restituição em dobro do Auxílio Emergencial, além de multa diária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3588/2020 - Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 48