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REQ 10/2004 PEC43801 - Requer seja convidado o Sr. Padre Ricardo Resende, para em audiência pública desta Comissão Especial, prestar declarações sobre "Trabalho Escravo no Brasil".

REQ 11/2004 PEC43801 => PEC 438/2001 - Requer convidar os Senhores Aninho Mucundramo Irachande, cientista político, José Hortêncio Ribeiro Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região - AMATRA, Patrícia Audi, Coordenadora Nacional do Projeto de Controle ao Trabalho Forçado - OIT, Dom Pedro Casaldáliga, Bispo de São Félix do Araguaia - MT, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão.

REQ 12/2004 PEC43801 => PEC 438/2001 - Solicita realização de Conferência na Assembléia Legislativa de Minas Gerias, para discutir o Trabalho Escravo no Estado de Minas Gerais.

REQ 13/2004 PEC43801 - Requer seja convidada a Dra. Regina Buttrus, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, para em audiência pública desta Comissão Especial, prestar declarações relativas ao "Trabalho Escravo no Brasil".

REQ 14/2004 PEC43801 - Requer sejam convidados, para participar de audiência pública nesta Comissão, o Presidente da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. Rodolfo Tavares; e a Presidente da Comissão de Relações do Trabalho da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA, senhora Iasira Leite Sedrin, para discutir as ações para a erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

REQ 15/2004 PEC43801 - Requer a realização de Conferência Externa da Comissão Especial - Trabalho Escravo em São Luís/MA.

REQ 16/2004 PEC43801 => PEC 438/2001 - Requer convidar o Sr. Raul Jungmann para participar de reunião de audiência pública nesta Comissão Especial.

REQ 17/2004 PEC43801 - Solicita seja convidada a Senhora Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunta para apresentar dados referentes ao Banco de Dados sobre a existência de trabalho escravo no Brasil.

REQ 18/2004 PEC43801 - Requer seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública, a realizar-se em data a ser agendada, o senhor Grijalbo Fernandes, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, para discutir as ações para a erradicação do "Trabalho Escravo no Brasil"