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REQ 57/2021 CMADS - Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.

REQ 59/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Leishmaniose no Brasil.

REQ 60/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

REQ 62/2021 CMADS - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 45/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública.

PDL 641/2019 - Susta os efeitos da redação dada ao § 4º do artigo 41 da Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016, pelo art. 1º da Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019, que altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental.

PLP 1/2020 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica.

PL 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.

PDL 44/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

PL 2334/2015 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.

PL 5086/2020 - Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.

PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.