Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
19/08/2021 às 09:07
Término
19/08/2021 às 09:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2529/2019 - Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

    Aprovada

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5514/2019 - Institui o Dia Nacional da Natação

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1803/2021 - Denomina “Ponte Governador Lucídio Portella” a ponte sobre o rio Parnaíba na cidade de Santa Filomena, região sul do estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 10330/2018 - Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

Propostas não analisadas 5

  • PDL 157/2021 - Autoriza a Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, a adquirir o imóvel rural que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.

  • PDL 158/2021 - Autoriza a Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, a adquirir o imóvel rural que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.

  • PL 4629/2020 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Fávaro
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.

  • PL 10531/2018 - Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Enrico Misasi (PV-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.

  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    • Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.