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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/08/2021 - Deliberativa: 9h00. Audiência General Ramos: 10h00.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Gustinho Ribeiro por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Gustinho Ribeiro

Informações

Tema
Deliberativa: 9h00. Audiência General Ramos: 10h00.
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/08/2021 às 09:22
Término
18/08/2021 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 176/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as manifestações político-partidárias de militares da ativa nas redes sociais.

    Aprovada

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha e Kim Kataguiri subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 177/2021 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro da Cidadania a respeito dos critérios de distribuição dos Programas de Aquisição de Alimentos e Brasil Fraterno.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Aureo Ribeiro subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 178/2021 CFFC - Solicito informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Braga Netto a respeito da necessidade e dos gastos empenhados na realização do desfile sem data comemorativa feito no dia 10/08/2021 em Brasília.

    Aprovada

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 179/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o prejuízo de R$ 1,3 bilhão ocorrido à Funcef, decorrentes dos esquemas de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 180/2021 CFFC - Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater as suspeitas de fraudes nos contratos de aquisição de vacinas pelo Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Jorge Solla e Kim Kataguiri subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 181/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a classificação dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 182/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a criação do Real Digital.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • PFC 142/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre os contratos realizados com dispensa de licitação com a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R$1.496.692,23 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), originários do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Final.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

    • 1

      Encerrada Discussão.

Propostas não analisadas 3

  • PFC 13/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a efetiva aplicação dos recursos transferidos para execução de contratos específicos.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PFC 128/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

  • PFC 51/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize atos de fiscalização e controle sobre contratos administrativos celebrados entre o Supremo Tribunal Federal e a empresa EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, em decorrência do teor da documentação que anexa.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Aureo Ribeiro.