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PLENÁRIO 24/03/2004

Informações

Local
Plenário
Início
24/03/2004 às 14:00
Término
24/03/2004 às 20:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • MPV 168/2004 - Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão. DCD 25 03 04 pág 12779 col 02.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Fernando Gabeira (S.PART.-RJ) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 6
      Prejudicado por intempestividade o Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão.
    • 5
      Retirado pela Liderança do PFL o Requerimento de Discussão por Grupos de Artigos.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a discussão por grupos de artigos.
    • 2
      Retirados pelas Lideranças do PT e do PFL os Requerimentos de suas respectivas Bancadas que solicitam a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 51/2003 - Acrescenta, onde couber, artigo ao Título IV - Das Proposições - do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 116/2003 - Altera o Parágrafo Único do art. 87 do Regimento Interno; transformando-o em §1°, e acrescenta os §§ 2º e 3º ao mesmo artigo.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 117/2003 - Modifica os arts. 7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora, e demais eleições.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 25 03 04 pág 12779 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 120/2003 - Altera os arts. 66 e 88 do Regimento Interno.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 25 03 04 pág 12779 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 121/2003 - Altera os artigos 68, 72 e 84 do Regimento Interno.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 25 03 04 pág 12779 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MSC 62/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MSC 700/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo por Troca de Notas que dará efetividade ao "Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista", o qual conta com financiamento do "Japan Bank for Internacional Cooperation" no valor de Y$21.637 bilhões (vinte e um bilhões e seiscentos e trinta e sete milhões de ienes) e terá como mutuário a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, assinado pelo Governo da República Federativa do Brasil e pelo Governo do Japão, na cidade de Brasília, em 20 de agosto de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 520/1997 - Aprova o texto do Tratado de Extradição, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único.

  • PL 5471/2001 - Institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4395/1998 - Estabelece as Diretrizes Nacionais de Defesa Civil.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão CESP - El Niño - 1997

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 25 03 04 pág 12779 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.