Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VEDAÇÃO DE ELEIÇÃO EM DATA PRÓXIMA FERIADO (PEC 125/11) 06/08/2021 - Discussão e Votação do Parecer da Relatora

Informações

Tema
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/08/2021 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 1

  • PEC 125/2011 - Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)