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REQ 4/2004 CREDN - Requer apreciação de Moção de repudio ao assassinato do Xeque Ahmed Yassin por parte do Exército de Israel.

REQ 5/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, convidando o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores.

REQ 115/2003 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a convocação do Ministro de Estado da Defesa, José Viegas, para tecer explicações sobre a viagem realizada à Rússia e países asiáticos no início de dezembro de 2.003.

REQ 1/2004 CREDN - Solicita que sejam convidados os seguintes órgãos governamentais: Ministério da Defesa; Ministério do Meio Ambiente - FUNAI; Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal; Ministério das Relações Exteriores; Secretário Extraordinário de Asssuntos Indígenas do Estado do Acre e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, objetivando o debate sobre as relações fronteiriças entre Brasil e Perú.

REQ 2/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com o ministro Régis Arslanian, do Itamaraty.

REQ 3/2004 CREDN - Solicita seja convidado o Sr. Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação, o teor e o andamento das tratativas entre o Mercosul e o Mercado Comum Europeu.

MSC 329/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda.

MSC 434/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

PL 2752/2000 - Disciplina a contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

PL 3662/2000 - Concede anistia de multas aplicadas a militares com base no art. 15, inciso I, "e", da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.

PL 3667/2000 - Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.

PL 6799/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, que dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.

PL 2296/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências", e dá outras providências.