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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 19/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/08/2021 às 09:15
Término
19/08/2021 às 09:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 63/2021 CIDOSO - Requeremos a realização da exposição “Década do Envelhecimento Ativo e Saudável” em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Fizeram Uso da Palavra os Deputados Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1761/2020 - Dispõe sobre medidas de proteção e apoio a instituições de longa permanência para idosos durante a epidemia de Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 4606/2020 - Prevê a possibilidade de revogação de doação realizada por pessoa idosa durante a vigência de estado de exceção constitucional, e para tanto altera o art. 555 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 1

  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Alves
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Roberto Alves (Republicanos-SP).