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REQ 1/2004 CEMULHER - Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes governamentais e entidades da sociedade civil, para discutir o Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, do Ministério da Saúde.

REQ 2/2004 CEMULHER - Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença da Dra. Margarida Barreto, médica, para discutir a respeito de assédio moral praticados contras as mulheres.

REQ 3/2004 CEMULHER - Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes governamentais e entidades da sociedade civil, para discutir o impacto da pobreza sobre as mulheres brasileiras.

REQ 4/2004 CEMULHER - Requer desta Comissão que encaminhe sugestão ao Poder Judiciário, no sentido de promover Campanha de Divulgação sobre a Lei Eleitoral nº 9504/97, que em seu artigo 10 § 3º define cotas de participação das mulheres nas eleições.

REQ 5/2004 CEMULHER - Requer seja realizada Audiências Públicas nas 5 (cinco) regiões do Brasil, para discutir ações relacionadas aos direitos das mulheres.

REQ 6/2004 CEMULHER - Requer desta Comissão que encaminhe Indicação a Senhora Secretária de Estado Especial de Políticas para as Mulheres, no sentido de promover Campanha de Divulgação sobre a Lei Eleitoral nº 9504/97, que em seu artigo 10 § 3º define cotas de participação das mulheres nas eleições.

REQ 7/2004 CEMULHER - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a realização da "1ª Conferência Nacional das Mulheres".

REQ 8/2004 CEMULHER - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Direitos Reprodutivos".

REQ 9/2004 CEMULHER - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Álcool e drogas com corte de gênero".

REQ 10/2004 CEMULHER - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Violência Doméstica".

REQ 11/2004 CEMULHER - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Casas de Parto".

REQ 12/2004 CEMULHER - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o programa "Pacto para redução da mortalidade materna".

REQ 13/2004 CEMULHER - Requer que sejam convidadas as Sras. Secretárias de Estado da Mulher, para audiência pública nesta Comissão.

REQ 14/2004 CEMULHER - Requer que seja convidada a Exma. Ministra Nilcéa Freira, Secretaria Especial de Política para as Mulheres.

REQ 15/2004 CEMULHER - Requer que seja convidada a Coordenação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, para Audiência Pública.