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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 04/08/2021 - Discussão e deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/08/2021 às 13:02
Término
04/08/2021 às 13:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 88/2021 CDHM - Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.

    Aprovada

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marília Arraes (PT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2021 CDHM - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2021 CDHM - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2021 CDHM - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas relativas à Política Nacional de População em Situação de Rua.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcon.

  • REQ 92/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, na efetivação das políticas de direitos humanos no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias destinada a promover o debate quanto ao cenário de violações de direitos dos povos Pankará da Serra de Arapuã, Pankará do Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Truká de Cabrobó no estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Joenia Wapichana, que sugeriu convidar para compor a mesa a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo - APOINME.

  • REQ 94/2021 CDHM - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado, audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”.

    Aprovada

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10782/2018 - Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Apresentado requerimento de retirada de pauta, pelo Deputado Aroldo Martins. Rejeitado o Requerimento. Aprovado o Parecer da Relatora.