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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/08/2021 - Discussão e votação das propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Paulo Bengtson

Informações

Tema
Discussão e votação das propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/08/2021 às 09:13
Término
03/08/2021 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 6/2021 CMADS - Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 26 do Clima.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento dos Ministros do MAPA e da Casa Civil, pelo Deputado Paulo Bengtson, e exclusão do Ministro do Meio Ambiente e dos Representantes do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e do Observatório do Clima.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Zé Silva e Joenia Wapichana.

  • REQ 43/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CMADS - Requer que seja realizada reunião, audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento de Representantes da Articulação dos Povos Indégenas do Brasil - APIB e da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia - COIAB, pela Deputada Joenia Wapichana e de Representante do CONECTAS, pelo Deputado Camilo Capiberibe.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Joenia Wapichana

  • REQ 51/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a preservação da “Mata do Planalto” - localizada no bairro Planalto, região Norte da cidade de Belo Horizonte/MG

    Aprovada

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Noé (Acumuladores de Animais).

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2021 CMADS - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Nelson Barbudo (PSL-MT), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Silva.

  • REQ 54/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades de estímulo a reciclagem em suas várias etapas e níveis, desde os catadores até o processo final e reutilização na sociedade e na vida urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Sr. Roberto Laureano, do Movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis, pelos Deputados Nilto Tatto e Carlos Gomes.

  • REQ 55/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Sr. Marco Antônio Caminha, da FIESP; e Representante da CNA, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo; e da Sra Larissa Packer, integrante do coletivo Carta de Belém e do Sr. Philip Fearnside, do INPA , pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 2293/2015 - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado Zé Silva.

  • PL 4386/2020 - Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

Propostas não analisadas 3