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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/08/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/08/2021 às 09:19
Término
04/08/2021 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 134/2021 CE - Requer seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Subscreveram o Requerimento os Deputados José Ricardo e Tabata Amaral.

    • 3

      Aprovado, na forma de convite.

    • 2

      Encaminhou a votação a Deputada Professora Rosa Neide.

    • 1

      A Deputada Profª Rosa Neide foi incluída como co-autora do Requerimento.

  • REQ 135/2021 CE - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados José Ricardo, Tabata Amaral e Lídice da Mata.

    • 2

      Aprovado, na forma de convite.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata.

  • PL 5053/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Samuel Moreira.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 157/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

    Rejeitada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tiago Mitraud

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto pela rejeição.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Professor Israel Batista (PV-DF).

  • PL 2839/2019 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Raul Henry (MDB-PE), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Ricardo Izar.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 3092/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (PRB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Maria Rosas.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 18