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COMISSÃO DE SAÚDE 04/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/08/2021 às 09:37
Término
04/08/2021 às 13:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 259/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 260/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 261/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir Impacto do Imposto de Renda na Seguridade Social e planejamento familiar.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 262/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a regulamentação da Telemedicina no Brasil e o PL 1998/2020.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Aline Gurgel.

  • PL 6612/2019 - Estabelece a obrigação de os sítios de internet das instituições públicas federais inserirem propaganda para divulgação de campanhas de saúde pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 (três) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer

  • PL 1136/2021 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 (três sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM.

    • 1

      Lido o Parecer

  • PL 10895/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 (três) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 10/2021 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

  • PL 64/2007 - Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS.

    Rejeitada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Célio Silveira.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1145/2011 - Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

  • PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 2842/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice- Líder do DEM.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 4817/2016 - Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (sessões), de autoria do Deputado Alexandre leite, Vice-Líder do DEM.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 8949/2017 - Altera o §4º do art. 43 e o art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem.

    Aprovada

    • Autor: RÔNEY NEMER (PP-DF)
    • Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Darcísio Perondi.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2336/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 3121/2019 - Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio-doença ao doador de órgão ou tecido.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5663/2019 - Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 112/2020 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pea Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

  • PL 278/2020 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.

    Aprovada

    • Autores: Carla Dickson (PROS-RN), Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo proceso nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 36