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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/08/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
04/08/2021 às 09h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)