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COMISSÃO DO ESPORTE 03/08/2021 - Discussão e votação de propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Felipe Carreras
DEPUTADO
Horário - 13:44
Duração - 0h03'59"

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Felipe Carreras

Troca da mesa Presidente Felipe Carreras por Participante Elias Vaz

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 03/08/2021 às 13:09
Término: 03/08/2021 às 13:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 3

PL 3856/2019 - Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei.
- Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
- Relator: Elias Vaz (PSB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CMULHER, com Substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  07/11/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5197/2020 - Alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Vavá Martins.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 150/2021 - Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)
- Autor: Marcelo Aro (PP-MG)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

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FIM DA SESSÃO

Felipe Carreras

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Felipe Carreras

Elias Vaz

Felipe Carreras

Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Felipe Carreras por Participante Elias Vaz

Felipe Carreras

Julio Cesar Ribeiro

Felipe Carreras

Julio Cesar Ribeiro

Felipe Carreras

Vavá Martins

Felipe Carreras

Luiz Lima

Felipe Carreras

Elias Vaz

Felipe Carreras

Joaquim Passarinho

Felipe Carreras

Elias Vaz

Felipe Carreras

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Propostas analisadas 1

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Propostas não analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

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