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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 14/07/2021 - Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LDO 2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LDO 2022
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/07/2021 às 09:47
Término
14/07/2021 às 10:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • SLD 1/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 100

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.

  • SLD 2/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres" Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 5000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 01/2021, 05/2021, 08/2021 E 11/2021 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 02/2021.

  • SLD 3/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 04/2021, 07/2021, 13/2021, E 24/2021 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 03/2021.

  • SLD 4/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentos às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.

  • SLD 5/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à vionência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 500

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.

  • SLD 6/2021 CMULHER - Acrescenta no Anexo III "Despesas que não serão objeto de limitação de empenho", Seção III "Demais despesas ressalvadas", os incisos XI ao XIX

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 7/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 27

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.

  • SLD 8/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 27

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.

  • SLD 9/2021 CMULHER - Acrescenta inciso ao Anexo III, Seção III, Inciso X do PLDO 2022.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 10/2021 CMULHER - Acrescenta ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, nova redação.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 11/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 300

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.

  • SLD 12/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher". Programa: 5020. Ação: 8305. Meta: 110.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 13/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira no País e Centro de Atendimento às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100

    Aprovada com alterações

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.

  • SLD 14/2021 CMULHER - Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV, art. 79

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 15/2021 CMULHER - Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV. art. 79.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 16/2021 CMULHER - Modifica o corpo da lei, cap. V, seção II, subseção I, art.82.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 17/2021 CMULHER - Modifica o corpo da lei, cap. IX, art 123

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 18/2021 CMULHER - Acrescenta novo parágrafo ao corpo da lei, cap V, seção II, subseção I, art. 81

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 19/2021 CMULHER - Adiciona parágrafo único ao corpo da lei, capítulo II, art. 4

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 20/2021 CMULHER - Acrescenta ao corpo da lei, cap. IV, seção, I, art. 16, os incisos IV, V e VI.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 21/2021 CMULHER - Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, cap. IV, seção VIII, art. 62.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 24/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 20

    Aprovada com alterações

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALINE GURGEL. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.

  • SLD 25/2021 CMULHER - Acrescenta ao corpo da lei, cap. XI, seção I, art. 150

    Aprovada

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

  • SLD 26/2021 CMULHER - Acrescenta parágrafo único ao corpo da lei, cap. II, art. 4.

    Aprovada

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

Propostas não analisadas 2

  • SLD 22/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Promoção e defesa dos direitos para todos". Programa: 5034. Ação 21AR. Meta: 20

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada.

  • SLD 23/2021 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Promoção de defesa de direitos para todos". Programa: 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada.