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CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS 13/07/2021 - Audiência Pública e Deliberação

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Carlos Jordy

Informações da sessão

Tema
Audiência Pública e Deliberação
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
13/07/2021 às 09:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9/2021 SUBPENAL - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2021 SUBPENAL - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 6/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para discutir a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Paulo César de Freitas, Promotor de Justiça da Execução da Pena de Belo Horizonte.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença do Dr. Marcelo Zago Gomes Ferreira, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Marcelo Rocha Monteiro, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra o Patrimônio com a presença do Dr. Leonardo Giardin de Souza, 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo/RS.

    • Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença do Dr. Fernando Galvão, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG e Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.