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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/07/2021 - DELIBERAÇÃO DE SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLDO 2022.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
DELIBERAÇÃO DE SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLDO 2022.
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/07/2021 às 15:40
Término
13/07/2021 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • SLD 1/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta: Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Prog.: 5016; Açao: 21BM; Meta 1500; Valor de Referência R$ 478.495.704.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      As Sugestões de Emendas nºs 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 foram Aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO.

  • SLD 2/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta: Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade; Prog.: 5016; Ação: 21BM; Meta: 1.000; Valor de Referência R$ 478.495.704.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 3/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta: Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade; Prog.: 5016; Ação: 21BM; Meta: 190.000; Valor de Referência R$ 478.495.704.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 4/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 5/2021 CSPCCO - Inclusão de texto : Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 6/2021 CSPCCO - Inclusão de texto -Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 7/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

    Aprovada com alterações

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 8/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

    Aprovada com alterações

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 9/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram aprovadas como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 10/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta: Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 10,11,12 e 13 foram aprovadas como Emenda nº 2 da CSPCCO.

  • SLD 11/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 10,11,12 e 13 foram aprovadas como Emenda nº 2, da CSPCCO.

  • SLD 12/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta -Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 10,11,12 e 13 foram aprovadas como Emenda nº 2, da CSPCCO.

  • SLD 13/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União

    Aprovada com alterações

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      As sugestões de emendas nºs 10,11,12 e 13 foram aprovadas como Emenda nº 2, da CSPCCO.

  • SLD 14/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      As Sugestões de Emendas nºs 14 e 15 foram aprovadas como Emenda nº3, da CSPCCO.

  • SLD 15/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

    Aprovada com alterações

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      As Sugestões de Emendas nºs 14 e 15 foram aprovadas como Emenda nº3, da CSPCCO.

Propostas não analisadas 13

  • SLD 16/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      As Sugestões de emendas nºs 16,17 e 18 foram Prejudicadas, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas nºs 14 e 15, como a 3ª Emenda de Meta, da CSPCCO.

    • 1

      As Sugestões de emendas nºs 16,17 e 18 foram prejudicadas, tendo em vista a aprovação das Sugestões de emendas nºs 14 e 15, como 3ª Emenda de Meta, da CSPCCO.

  • SLD 17/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Gestão da política de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      As Sugestões de emendas nºs 16,17 e 18 foram Prejudicadas, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas nºs 14 e 15, como a 3ª Emenda de Meta, da CSPCCO.

    • 1

      As Sugestões de emendas nºs 16,17 e 18 foram prejudicadas, tendo em vista a aprovação das Sugestões de emendas nºs 14 e 15.

  • SLD 18/2021 CSPCCO - Inclusão de Meta - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      As Sugestões de emendas nºs 16,17 e 18 foram Prejudicadas, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas nºs 14 e 15, como a 3ª Emenda de Meta, da CSPCCO.

    • 1

      As Sugestões de emendas nºs 16,17 e 18 foram prejudicadas, tendo em vista a aprovação das Sugestões de emendas nºs 14 e 15.

  • SLD 19/2021 CSPCCO - INSERIR TEXTO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III DO PLDO 2020. Ref.: null

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 20/2021 CSPCCO - INSERIR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, NO ART. 63, DO CAPÍTULO IV - (Ref. Anexo III, Seção I, Inciso LXIV).

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 21/2021 CSPCCO - INSERIR TEXTO AO CORPO DA LEI, CAP. VII, SEÇÃO I, ART. 108, INCISO VIII. - (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108, Inciso VII).

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 22/2021 CSPCCO - INSERIR TEXTO NO CORPO DA LEI, CAP. VIII, SEÇÃO I, ART. 108. (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108, Inciso VII).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 23/2021 CSPCCO - INSERIR TEXTO - NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. (Ref.: Anexo III).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 24/2021 CSPCCO - INSERIR NOVO INCISO AO Art. 108, CAPÍTULO VII, SEÇÃO I. - NOVO INCISO: a reestruturação de carreiras desde que autorizadas em lei anterior. (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 25/2021 CSPCCO - SUBST. INCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, ANEXO III, E EXCLUIR O ITEM IV DO ANEXO III, SEÇÃO III. (Ref.: Anexo III).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 26/2021 CSPCCO - INCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. - Despesas primárias que Constituem Obrigações Constitucionais ou Legais da União. (Ref.: Anexo III).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 27/2021 CSPCCO - INSERIR NOVO INCISO (XI) NA SEÇÃO III, DO ANEXO III. (Ref.: Anexo III, Seção III, Inciso X).

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.

  • SLD 28/2021 CSPCCO - INSERIR NOVO INCISO NO ANEXO III, SEÇÃO III. (Ref. Anexo III, Seção III, Inciso X).

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do Início da Ordem do Dia no Plenário.