Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 13/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
13/07/2021 às 13:25
Término
13/07/2021 às 14:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 59/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2021 CCULT - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da prorrogação automática prevista no art. 12 da Lei Aldir Blanc, com redação dada pela Lei 14.150/2021.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2021 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2021 CCULT - Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.

    Aprovada

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), David Miranda (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marília Arraes (PT-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1389/2019 - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Espiridião Amin
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6012/2019 (Nº Anterior: PLS 36/2016) - Institui o Dia do Policial Legislativo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berger
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 4319/2019 - Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

Propostas não analisadas 3