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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/07/2021 - Deliberação emendas PLDO 2022 e proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Delegado Pablo

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Deliberação emendas PLDO 2022 e proposições
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/07/2021 às 09:32
Término
13/07/2021 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 163/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação conduzida pela CGU sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Os deputados Kim Kataguiri e Leo de Brito subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • REQ 165/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Oficial, assinada pelo Ministro e pelos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, publica no dia 07 de julho de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando convocação em convite. Os Deputados Kim Kataguiri, Hildo Rocha, Leo de Brito, Padre João e José Nelto subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Kim Kataguiri, Leo de Brito, Aluisio Mendes, Padre João, Marcel van Hattem, José Nelto e Sidney Leite.

  • REQ 153/2021 CFFC - Requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo de estender o tema ao nível nacional. Os Deputados Delegado Pablo e Leo de Brito subscreveram.

  • REQ 160/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a visita oficial do Diretor da CIA, Sr. William J. Burns ao Presidente Bolsonaro e autoridades do governo em Brasília.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 161/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a solicitação contida na PFC 136/2017, referente à BR-040.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Leo de Brito e Padre João subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 162/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre as responsabilidades do Governo Federal em razão da Pandemia do covid-19

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 164/2021 CFFC - Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 14/2021, que requer realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    Rejeitada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão da não concordância do autor do Requerimento 14/2021 com a inclusão.

  • REQ 166/2021 CFFC - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para debater os aumentos de tarifas de gás e seus impactos na economia, assim como sua política de reajustes, no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Sidney Leite subscreveu.

  • PFC 128/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os Ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2007 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • PFC 49/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento nº 20/00012-X firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco do Brasil para promover Ações do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE, especificamente no tocante a eventuais atrasos nos repasses, bem como irregularidades presentes na execução do Contrato, em especial as obras do Novo Espaço Alternativo, entre outros.

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Gastão Vieira.

  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    Aprovada

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Pablo.

  • REP 31/2014 - Representação de autoria do Senhor Edimar Pereira Lima, que apresenta denúncias sobre fraudes existentes no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de Roraima - SENAC/RR e Serviço Social do Comércio do Estado de Roraima - SESC/RR e requer seja instaurado processo de investigação em suas gestões.

    Rejeitada

    • Autor: do Edimar Pereira Lima
    • Relator: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Encaminhou a votação os Deputado Leo de Brito.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 145/2021 CFFC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas o envolvimento da empreiteira MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES em denúncias de trabalho escravo

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 167/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.