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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 13/07/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/07/2021 às 13:27
Término
13/07/2021 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 47/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública, em modo híbrido (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater o PL n.º 1992/2021, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em Autarquia.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Deputado Eduardo Barbosa e a Deputada Soraya Santos.

  • REQ 48/2021 CPD - Requer a realização de Seminário em Comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas para debater as oportunidades e desafios na empregabilidade da pessoa com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Subscreveram o Deputado Eduardo Barbosa e a Deputada Soraya Santos.

    • 1

      Foi Incluída na lista de convidados a Sra. Adriane Reis de Araújo, Procuradora e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - do Ministério Público do Trabalho.

  • PL 496/2020 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

  • PL 261/2021 - Acrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1