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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 30/06/2021 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
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PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
- Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)03/10/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2018Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/10/2018
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PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/11/2021Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)16/11/2021Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2021Aprovado o Parecer.
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PL 3749/2019 - Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2021Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)23/09/2019
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PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/08/2025Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/05/2021
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