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COMISSÃO DO ESPORTE 29/06/2021 - Discussão e votação de propostas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 29/06/2021 às 13:14
- Término
- 29/06/2021 às 13:49
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 37/2021 CESPO - Requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater preparação da delegação para as Olimpíadas 2021.
Aprovada
Aprovado.
Usaram da palavra os Deputados Felipe Carreras, Joaquim Passarinho e Flávia Morais.
PL 5673/2016 - Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Morais.
PL 8039/2017 - Reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Carreras
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