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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VEDAÇÃO DE ELEIÇÃO EM DATA PRÓXIMA FERIADO (PEC 125/11) 23/06/2021 - Mandatos coletivos e candidaturas individuais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Relator Renata Abreu

Informações

Tema
Mandatos coletivos e candidaturas individuais
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/06/2021 às 14:24
Término
23/06/2021 às 16:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 34/2021 PEC12511 - Requer a realização de audiência pública para debater coligação e financiamento de campanha. Convidados: Rodolfo Viana – Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências jurídicopolíticas. João Paulo Menna Barreto – Especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB. Ana Márcia dos Santos Mello – Pós-graduada em Direito Público e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ezikelly Barros – Advogada e mestra em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Lara Marina Ferreira – Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora Institucional da Academia de Direito Eleitoral e Político. Henrique Correia Vasconcellos – Secretário Adjunto de Inovação da Secretaria de Governança da Prefeitura de Maceió e Presidente e membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas - IDEA.

    Aprovada

    • Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.