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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Carlos Chiodini

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/06/2021 às 10:07
Término
22/06/2021 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 50/2021 CVT - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 46/2021 - CVT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2021 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Christiane de Souza Yared

  • REQ 52/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o Contrato de Concessão da Rodovia Federal BR-101/ES/BA (Entroncamento BA-698 - acesso a Mucuri - Divisa ES/RJ), sobre a duplicação do percurso no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 567/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Tadeu

  • PL 2769/2019 - Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3229/2019 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Tadeu

  • PL 4289/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared

  • PL 4702/2019 - Acrescenta o inciso X ao artigo 299 da Lei nº 7.565, de 186 - Código Brasileiro de Aeronáutica.

    Rejeitada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Tadeu

  • PL 5816/2019 - Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Da Vitória

  • PL 4168/2020 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho

Propostas não analisadas 14