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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 24/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Lauriete

Troca da mesa Presidente Lauriete por Participante Rejane Dias

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/06/2021 às 09:29
Término
24/06/2021 às 10:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 20/2021 CMULHER - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para a adoção de providências, por meio do Ministério da Saúde, visando a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Áurea Carolina, Carmen Zanotto e Rejane Dias.

  • REQ 21/2021 CMULHER - Requer a substituição de nomes de convidados constantes do Requerimento n.19/2021, de minha autoria, aprovado em 17/06/2021, para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Dep. Áurea Carolina, Carmen Zanotto e Rejane Dias.

  • PL 11022/2018 - Determina que as bases de dados curriculares que permitem o preenchimento por estudantes e profissionais através da internet, ou qualquer outro meio, de currículos devem possuir campo opcional para declaração de licença maternidade e licença por motivo de tratamento de saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

  • PL 3311/2019 - Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a transferência de gestantes com necessidade de atendimento de urgência ou em trabalho de parto em caso de falta de vagas em hospital ou maternidade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lauriete (PL-ES)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4